Termos de Uso

Última atualização: 01/05/2019

I – ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. O uso do website “Achou Gastronomia” oferecido pela Agência Bocca está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do site é preciso:

(i) ler atentamente os termos descritos abaixo;

(ii) concordar expressamente com eles;

1. Ao fazer uso do Site oferecido pela Bocca Comunicação, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.
2. Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site, que pertencem à pessoa jurídica de direito privado com a seguinte Razão Social: LD SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.185.286/0001-53, simplesmente denominada “Achou Gastronomia” 
3. O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o Site, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.
4. Caso não concorde com estes Termos, não acesse ou, de outra forma, utilize nossos Serviços. Se desejar rescindir este contrato a qualquer momento, bastará parar de acessar ou utilizar nossos Serviços.
5. A Bocca se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

II –  O SITE

1. O “Achou Gastronomia” é uma plataforma de comunicação que facilita a busca por conteúdo da área de Gastronomia, fornecendo ferramentas que auxiliam e dinamizam os interessados por essa área. O objetivo do portal é contemplar, dentre o todo, assuntos como Vagas de Emprego e Estágio, Eventos, Trabalhos Acadêmicos, História e Curiosidade sobre a Alimentação, assim como também, o Colunismo, com nomes da Gastronomia Brasileira que veem nesse projeto, uma oportunidade de valorizar a área a que são apaixonados.
2. O presente Termo de Uso estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o “Achou Gastronomia” e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias da plataforma, assinantes ou não assinantes.
3. As cláusulas ou itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site www.achougastronomia.com.br e o usuário sempre poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços ora descritos, caso seja assinante de algum serviço.
4. O usuário declara estar ciente de que o portal pode, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, deixar de fornecer os serviços, alterar suas características para si ou à generalidade dos utilizadores, bem como criar restrições para o uso ou acesso aos serviços.
5. O site é oferecido ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.
6. O “Achou Gastronomia” se reserva ao direito de compartilhar com parceiros as informações pessoais fornecidas ao portal, primordialmente para fins publicitários e de captação de clientes. Ver mais informações em nossa Política de Privacidade. 

III – DO CONTEÚDO VEICULADO

1. O “Achou Gastronomia” oferece uma plataforma de veiculação de conteúdo que tenha pertinência temática com o universo da Gastronomia. O conteúdo divulgado possui um teor meramente educacional e informativo.
2. Os colunistas podem fazer publicações sobre temas escolhidos pelos próprios autores, desde que esse conteúdo seja estritamente informativo e que agregue valor instrutivo à comunidade da plataforma como um todo.
3. Ao enviar, publicar ou exibir qualquer conteúdo através da plataforma (artigos, notícias, trabalhos acadêmicos, etc.), o usuário concede ao “Achou Gastronomia” uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties (com o direito de sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir tal conteúdo em todos e quaisquer meios ou métodos de distribuição (agora conhecidos ou posteriormente desenvolvidos).
4. Os direitos autorais das publicações do site continuam sendo de titularidade do autor,  de acordo com a Lei nº 9.610/1998, arts. 7º, I; 11; 17 e 18. Isso significa que o autor retém o direito de utilizar o seu texto da maneira como desejar, inclusive publicando-o em outros veículos. 
5. O “Achou Gastronomia” pode modificar ou adaptar o conteúdo disponibilizado pelo usuário a fim de transmitir, exibir ou distribuí-lo através de redes informáticas e em várias mídias e/ou fazer alterações ao conteúdo tal como necessário para conformá-lo e adaptá-lo a todos os requisitos ou limitações de quaisquer redes, aparelhos, serviços ou mídia.
6. O portal pode reservar, nas páginas dos conteúdos veiculados, espaços para anúncios publicitários, preservando a integridade e visibilidade do conteúdo.
7. Os colunistas e colaboradores também garantem e concordam que não publicarão qualquer conteúdo que: (i) viole ou interfira com quaisquer direitos autorais ou marca registrada de outra parte, inclusive das imagens, vídeos e quais anexos ao texto publicado; (ii) revele qualquer segredo comercial, a menos que o segredo comercial pertença ao autor ou se ele tiver a permissão do proprietário para divulgá-las; (iii) viole qualquer direito de propriedade intelectual de outro ou os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros; (iv) seja calunioso, difamatório, abusivo, ameaçador, ofensivo, odioso, ou que viole qualquer lei ou direito de terceiros; (v) que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, (vi) contenha informações privadas de outras pessoas ou pessoalmente identificáveis sem sua expressa autorização e permissão; (vii) contenha links para vírus, cavalo de tróia, worm, bomba relógio ou outro mecanismo que se destina a danificar, interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dado ou informação; (viii) não esteja em conformidade com outros ditames destes termos de uso. 
8. O “Achou Gastronomia” se reserva o direito de, a seu critério, remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo da plataforma, suspender ou encerrar a conta do usuário a qualquer momento ou buscar qualquer outra solução que lhe seja disponível ou conveniente.
9. Todo conteúdo, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente, é de exclusiva responsabilidade da pessoa que originou ou publicou tal conteúdo. O “Achou Gastronomia” não pode e nem irá monitorar ou controlar todo o conteúdo disponibilizado. 
10. O uso de qualquer conteúdo publicado ou obtido através do serviço é de responsabilidade e risco do usuário. O “Achou Gastronomia” não respalda, apoia, nem garante a integridade, veracidade, precisão ou confiabilidade de qualquer conteúdo postado por meio da plataforma. 
11. O “Achou Gastronomia” não endossa quaisquer opiniões expressadas por meio da plataforma. O usuário entende que, ao utilizar o serviço, poderá ser exposto a um conteúdo que julgue como ofensivo, prejudicial, impreciso ou inapropriado. Sob nenhuma circunstância, o portal será responsabilizado por qualquer conteúdo desse tipo ou por qualquer perda ou dano de tipos incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo disponibilizado por meio dos serviços.
12. O autor do conteúdo é responsável pelas informações fornecidas e seus anexos (imagens, vídeos, etc.), sendo responsável por todas as consequências oriundas da sua utilização, incluindo o uso do seu conteúdo e por outros usuários e terceiros.
13. Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à plataforma, e, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.
14. O portal “Achou Gastronomia” também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação considerada necessária para: (i) satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação do poder público; (ii) fazer cumprir os Termos, incluindo a investigação de potenciais violações deste documento;(iii) detectar, impedir ou, de outra forma, endereçar fraude, segurança ou questões técnicas; (iv) responder às solicitações de suporte ao usuário, ou; (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança do portal, seus usuários e o público em geral.
15. O portal, eventualmente, pode abrir espaço para os leitores comentarem as publicações. Este espaço é livre e democrático, razão pela qual o “Achou Gastronomia” se reserva o direito de suprimir manifestações racistas, discriminatórias, ofensivos à honra e aos costumes bem como qualquer conteúdo ilegal.
16. O espaço dos comentários é reservado para análise e crítica dos assuntos tratados no texto. É vedado o uso do espaço dos comentários para fins comerciais ou para promoção de campanhas de qualquer natureza.
17. Os comentários considerados ofensivos ou ilegais serão eliminados do site. Autores de comentários considerados ofensivos podem ter bloqueado seu acesso para fazer comentários.
18. O usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Site. O Usuário deve utilizar o canal disponibilizado no Site para comunicação.

IV – DA OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO

1. O usuário somente terá acesso aos serviços de oferta de vagas de emprego e candidatura por meio de cadastro de conta na plataforma, sendo necessário informar, entre outros dados, endereço de e-mail e senha pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável, para todos os fins, pelas operações efetuadas em sua conta.
2. O usuário se compromete a não informar seus dados de login e senha a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3. O usuário é o único responsável pela veracidade, integridade, legalidade e correção dos dados por ele prestados ou compartilhados durante o uso de deste e de quaisquer outros serviços e ferramentas do portal, competindo-lhe, ainda, manter seus cadastros sempre atualizados.
4.  O usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção da Bocca Comunicação nas tratativas que se iniciem no site à respeito das vagas de emprego ofertadas. Em nenhum caso o portal será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelo usuário em decorrência das negociações realizadas por meio do site, em função da conduta dos Anunciantes das vagas de emprego e dos candidatos, inclusive, mas não se limitando, fraudes ou estelionato online.
5. Em caso de conhecimento de falsidade ou de má-fé empregadas pelo usuário, o portal encerrará a conta do usuário, podendo impedir seu posterior regresso aos serviços oferecidos, sem direito a qualquer tipo de compensação.
6. A Bocca Comunicação se reserva ao direito de usar os dados fornecidos no cadastro, tanto de quem oferta a vaga como de quem se candidata, para o envio de eventuais campanhas promocionais, além da possibilidade de venda ou repasse para uso comercial.  Para mais detalhes verificar nossas Políticas de Privacidade.
7. Os dados coletados no cadastro poderão ser utilizados, coletivamente, para fins estatísticos.

V –  DE OUTRAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

1. Todo e qualquer atendimento de suporte, dúvidas, reclamações e sugestões prestados aos usuários será realizado única e exclusivamente pela Internet, através do e­-mail falecom@achougastronomia.com.br, de página virtual de suporte ou ferramenta online disponibilizada pelo.
2. O “Achou Gastronomia” não será responsabilizado por nenhum prejuízo que eventualmente ocorra em decorrência de alteração, suspensão ou descontinuação temporária de qualquer dos seus serviços, os quais estão submetidos a constantes atualizações e aprimoramentos com a finalidade de adicionar novas funcionalidades ou corrigir eventuais falhas, podendo, portanto, em alguns momentos, sofrer instabilidades técnicas
3. O usuário apenas pode acessar os produtos e serviços para fins lícitos. O usuário é completamente responsável pelo conhecimento e pela adesão a qualquer e toda lei, regulamento e regras pertinentes ao uso dos produtos e serviços sobre os quais tratam o presente termo.
4. A não observância das obrigações pactuadas nestes Termos de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte do site e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
5. O usuário não poderá: a. Hackear ou interferir na operação do site e dos seus serviços; b. Representar outra pessoa ou obter acesso não autorizado à conta de outra pessoa; c. Introduzir qualquer vírus, worm, spyware ou qualquer outro código computacional, arquivo ou programa que possa estar destinado a danificar a operação, hardware, software ou qualquer outro aspecto do serviço; d. Criar spiders ou scrapers; e. Usar robôs ou outros meios automatizados de qualquer tipo para acessar as ferramentas e/ou serviços. 
6. O portal não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens ou informações exibidas na plataforma.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Existindo dúvidas sobre este instrumento ou sobre o que ele engloba, o usuário pode entrar em contato através do e-­mail falecom@achougastronomia.com.br.

Este Acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro.

Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do Consumidor.

Caso o litígio decorrente do presente contrato não esteja enquadrado na legislação Consumerista, fica eleito, desde já, foro da Comarca de Fortaleza-CE para dirimir eventuais controvérsias.

O USUÁRIO DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E QUE ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO TODAS AS SUAS CONDIÇÕES.