Após nove anos da adoção do sistema de rotulagem frontal de alimentos baseado em semáforos no Equador, o Ministério da Saúde do país está propondo uma reforma significativa. A abordagem atual, na revisão nos rótulos de alimento, que utiliza núcleos para indicar níveis de açúcares, gorduras e sódio nos alimentos, pode ser melhorada por um sistema de alerta que incorpora octógonos pretos e brancos, uma mudança que visa alinhar o país com as práticas já impostas por outros sete países latino-americanos.
A proposta, se aprovada, representará uma transformação marcante na maneira como os consumidores equatorianos interpretam as informações nutricionais em seus rótulos alimentares. O novo sistema seguirá os padrões estabelecidos para Argentina, Chile, Peru, Uruguai, México, Panamá e Paraguai, que optaram por octógonos como símbolo de alerta para destacar componentes críticos nos alimentos.
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Ao invés dos tradicionais sinais de semáforo, a proposta equatoriana sugere a implementação de octógonos para alertar sobre os teores de açúcares totais, sódio, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans e calorias. Além disso, uma advertência de “Contém” seria introduzida em produtos que contenham adoçantes. No caso de alimentos destinados a bebês e crianças pequenas, bem como de bebidas selecionadas, estão sendo propostas frases de advertência específicas.
Verifique a Proposta de Revisão nos Rótulos de Alimento:
Os perfis nutricionais propostos são inspirados nos aplicados na Argentina, com diretrizes fornecidas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). No que diz respeito às gorduras trans, a proposta estabelece o mesmo limite já em vigor no México, estabelecendo uma busca por padrões consistentes na região.
Essa mudança radical não apenas reformulou o sistema de alerta, mas também implicaria uma revisão completa dos critérios de aplicação, introduzindo novas restrições que atualmente não estão em vigor. Uma das alterações mais notáveis seria a exclusão da utilização de alegações de saúde e a exibição de logótipos de associações em produtos alimentares que contenham pelo menos um octógono.
Na América Latina, 11 países já adotaram algum tipo de sistema de rotulagem frontal de alimentos. Dentre esses, sete já utilizam o esquema de octógonos como alerta. Na Revisão nos Rótulos de Alimento, caso a proposta seja aprovada no Equador, ele se juntaria a esse grupo, marcando um alinhamento regional significativo nesta abordagem crítica à saúde pública e no uso de perfis nutricionais recomendados pela OPAS.
O processo de aprovação envolverá uma análise aprofundada, consultas públicas e contribuições das partes interessadas, moldando assim uma legislação que terá um impacto direto sobre como os consumidores equatorianos recebem e interpretam as informações sobre os alimentos que consomem. Essa medida representa um passo importante na promoção da saúde pública e na busca por padrões nutricionais transparentes e consistentes na região latino-americana. Para acompanhar todo o caso você pode verificar a Regulação Alimentar: As Transformações Significativas que Marcaram para a América Latina em 2023.
