Em 2023, a região latino-americana testemunhou uma intensa atividade regulatória, moldando significativamente o panorama para a indústria de alimentos e suplementos alimentares. Ao longo do ano, diversos países apresentaram novidades que, por vezes, desafiaram e, em outros momentos, incentivaram a indústria.
Abaixo, destacamos algumas das mudanças mais significativas:
Você também pode querer ver
Regulação Alimentar em Evolução: Uma Análise Aprofundada das Transformações na América Latina durante 2023
Rotulagem Frontal de Alimentos: Paraguai à Frente
O Paraguai foi protagonista ao aprovar seu esquema de rotulagem frontal, tornando-se o 11º país na região a implementar tal sistema. A questão da rotulagem frontal permanece como uma das mais impactantes, dada a falta de harmonização regional sobre o assunto. O Equador e a Comunidade do Caribe (CARICOM) também entraram em cena com propostas relacionadas à mudança do sistema atual, evidenciando a busca por uma harmonização no bloco.
Redução de Gorduras Trans: Argentina, México e Colômbia na Vanguarda
Argentina, México e Colômbia obtiveram avanços significativos na redução do uso de gorduras trans de origem industrial. A Argentina alinha-se às restrições do Brasil, e o México altera o compromisso estabelecido com a Organização Mundial da Saúde. Essas medidas visam promover a saúde pública e representam um passo específico na direção de práticas alimentares mais saudáveis.
Aprovação do Cânhamo como Ingrediente: Argentina e Chile Adotam a Tendência
O uso de cânhamo e seus resultados como ingredientes alimentares ganharam aprovação na Argentina e no Chile, alinhando esses países com outros da região que já adotaram essa tendência. O cânhamo continua a ser um ingrediente de destaque, com implicações significativas na indústria alimentar e no mercado em geral.
Rotulagem de Bebidas Alcoólicas: Chile e Argentina Reforçam Advertências
Chile e Argentina focaram na rotulagem de bebidas alcoólicas. O Chile alertou sobre novas advertências relacionadas a não beber e dirigir, restrições de consumo para menores de 18 anos e alertas sobre o risco de consumo durante a gravidez. Enquanto isso, a Argentina apresentou modificações nos requisitos de rotulagem, introduzindo advertências e pictogramas relacionados ao não consumo de álcool durante a gravidez e a amamentação.
Aditivos: Mercosul e México em Desenvolvimento Contínuo
O bloco Mercosul está empenhado no desenvolvimento de uma regulamentação única de aditivos alimentares permitidos, ainda sem previsão de conclusão. O México, por sua vez, atualizou sua regulamentação para aditivos, adotando novidades que o colocam na vanguarda dessa questão, alinhando-se aos padrões internacionais do Codex Alimentarius.
Suplementos Alimentares: Argentina, Brasil e Guatemala em Foco
Argentina e Brasil aprovaram alterações em suas categorias de suplementos alimentares, introduzindo novos ingredientes permitidos. No entanto, a Argentina deu um passo atrás ao proibir discussões de saúde nessa categoria. A Guatemala também atualizou suas regulamentações, introduzindo novas definições na área de produtos farmacêuticos.
Conclusão
Esses são apenas alguns exemplos da complexidade e dinâmica da atividade regulatória em 2023. Com muitos projetos relevantes ainda em discussão, o próximo ano promete ser igualmente desafiador. Empresários e stakeholders da indústria precisarão permanecer atentos às mudanças para garantir o desenvolvimento correto de seus negócios na América Latina.
O ano de 2023 foi marcado por transformações profundas na regulação alimentar da América Latina. Desde a implementação de esquemas inovadores de rotulagem até restrições mais rigorosas em gorduras trans, as mudanças refletem um compromisso crescente com a saúde pública e padrões internacionais.
A busca por harmonização regional, evidenciada por propostas do Equador e CARICOM, destaca a necessidade de abordagens coesas em temas-chave, como rotulagem frontal. O reconhecimento do cânhamo como ingrediente e a dinâmica observada no México mostram uma região atenta aos avanços globais.
Apesar dos avanços, desafios persistem, como a complexidade na harmonização de aditivos no Mercosul. Ao nos despedirmos de 2023, fica claro que compreender e se adaptar ao cenário regulatório é crucial. Com muitos projetos pendentes, o próximo ano promete ser desafiador, exigindo que empresas estejam preparadas para navegar e prosperar no ambiente em constante evolução.
Leia também estas notícias e fique por dentro de tudo o que ocorre no mercado alimentício:
